Conquistas e desafios para serem lembrados no Dia Internacional da Juventude
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| Severine Macedo. Foto: Luciana Ferry |
Haverá um dia em que os jovens assumirão, de maneira efetiva, seu papel de protagonistas na construção de um mundo melhor. Hoje, apesar dos avanços que a juventude vem conquistando, não só no Brasil, mas em diversos países, sabemos que muitos dos mais de um bilhão de jovens do Planeta permanecem sem acesso a direitos básicos, como saúde, educação e cultura, sem falar dos direitos específicos, pelos quais vêm lutando, de forma cada vez mais expressiva nos últimos anos. No Brasil, esses jovens, que somam cerca de 50 milhões de brasileiros e brasileiras, já demonstraram sua determinação em garantir esses direitos e ocupar um lugar de destaque no processo de desenvolvimento do país. A 2ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em dezembro de 2011, ratificou essa vontade e esse compromisso da nossa juventude em construir um Brasil mais justo e mais solidário, o que inclui a luta contra as desigualdades e todas as formas de discriminação.
É importante lembrar que as demandas da juventude entraram muito recentemente na agenda das políticas públicas. Ganharam força a partir de 2003, com o desenho da Política Nacional de Juventude (PNJ), o que nos permitiu registrar, em quase uma década, avanços importantes, como o aumento do número de jovens no ensino superior, a retirada de milhões deles das condições de miséria e pobreza e a criação de mecanismos de participação social, a exemplo dos Conselhos e Conferências Nacionais. Nesse mesmo período, a juventude foi inserida na Constituição Federal, por meio da Emenda 65, e conseguimos avançar na institucionalização da PNJ com a criação de órgãos e conselhos específicos nos estados e municípios, além de colocar na pauta do Congresso Nacional os marcos legais do segmento, com a discussão do Estatuto e do Plano Nacional de Juventude.
Apesar das conquistas obtidas, temos problemas graves que precisam de respostas enérgicas, como é o caso do desemprego juvenil, que afeta não só os jovens brasileiros, mas no mundo inteiro, em decorrência da atual crise internacional. Combater o desemprego e assegurar o trabalho decente para os jovens é um dos desafios da agenda governamental, que é extensa e só será cumprida se houver uma parceria consolidada entre as três esferas de governo, os empregadores e outros setores da sociedade. Nessa mesma pauta, incluímos o compromisso com a educação de qualidade, a saúde integral, o acesso à cultura, esporte e lazer, tempo livre e o direito à participação, além de um item que requer atenção ainda mais especial por parte do poder público: o enfrentamento à violência contra a juventude, em especial, contra os jovens negros, que têm engrossado as estatísticas de mortalidade juvenil em todas as regiões do país.
O enfrentamento a essa violência tem mobilizado muitos jovens e diversas instituições e movimentos que, cada vez mais, têm vindo à público denunciar a violação do direito desta juventude a vida. Os dados do Ministério da Saúde são alarmantes pois mais da metade dos homicídios no Brasil (53%) atingem pessoas jovens e, deste grupo, mais de 75% são jovens negros, em sua grande maioria homens (91%), com alta incidência de vítimas entre as idades de 20 a 25 anos. O quadro da última década mostra que é cada vez maior a diferença entre o número de homicídios entre jovens brancos e jovens negros. Para o primeiro grupo, a boa notícia é que o número de homicídios caiu de 9.248, em 2000, para 7065 em 2010. Em relação aos negros, entretanto, os homicídios só aumentam: de 14.055 mortos em 2000, foram registrados 19.255 homicídios em 2010.
A juventude brasileira denuncia este quadro dramático e elegeu como prioridade número um de sua 1ª Conferência Nacional o enfrentamento a este problema, que ganhou destaque na agenda da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) da Secretaria-Geral da Presidência, cujo papel é articular as PPJ, fortalecendo a relação entre governo e sociedade civil e diferentes áreas do governo. Em parceria com a Secretaria de Políticas de Igualdade Racial (Seppir), diversos Ministérios e diálogo com organizações da sociedade civil, a SNJ está trabalhando para lançar ainda este ano um Plano específico de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Negra. O Plano prevê um conjunto de políticas e ações de prevençao a violencia, impulsionando açoes nas áreas de educação, segurança, saúde, trabalho, esporte e cultura. O nosso objetivo agora é sensibilizar todo o País, para que os entes federados, pessoas, entidades, movimentos e organizações, participem de uma ampla campanha em favor da vida de nossos jovens.
Ao colocar na balança as conquistas e desafios, e motivados pelo engajamento de diversos setores juvenis nesta luta, não tenho dúvida de que iremos ganhar aliados e superar dificuldades para garantir o direito à plena cidadania e a vida todos os jovens do nosso país. No próximo ano, com certeza, teremos novas vitórias a comemorar no dia 12 de agosto.
Severine Macedo
Secretária Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República
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